{"dados":[{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado para escrit\u00f3rio do SAEMBA","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:30:37","dataPostagem":"2026-05-05 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-30 07:30:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Dispensa (art. 75)","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Item 1: Aquisição de 3 (tres) aparelhos de Ar condicionado 18.000 BTUs, Ciclo Frio. Os aparelhos deverão obrigatoriamente possuir tecnologia Inverter<\/strong> e Selo Procel A<\/strong>, visando a máxima eficiência energética e redução de custos operacionais com eletricidade (Princípio da Economicidade). Indicação de Marcas de Referência (Art. 41, I, Lei 14.133\/21):<\/strong> Fujitsu, Daikin, LG, Samsung, Springer Midea e Gree, ou equivalente\/superior, devido ao comprovado baixo índice de manutenção e alta durabilidade em ambiente institucional.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Item 2: Aquisição de 1 (um) aparelho de Ar condicionado 12.000 BTUs, Ciclo Frio. O aparelho deve obrigatoriamente possuir tecnologia Inverter<\/strong> e Selo Procel A<\/strong>, visando a máxima eficiência energética e redução de custos operacionais com eletricidade (Princípio da Economicidade). Indicação de Marcas de Referência (Art. 41, I, Lei 14.133\/21):<\/strong> Fujitsu, Daikin, LG, Samsung, Springer Midea e Gree, ou equivalente\/superior, devido ao comprovado baixo índice de manutenção e alta durabilidade em ambiente institucional.<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de assessoria e consultoria em processos de licita\u00e7\u00e3o, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de servidores","dataAtualizacao":"2026-02-13 10:23:55","dataPostagem":"2026-02-17 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 07:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa (art. 75)","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Prestação de assessoria e consultoria em processos de licitação, treinamento e capacitação de servidores, visando a implantação das rotinas treinadas nos cursos oferecidos, garantindo o pleno alcance dos objetivos estabelecidos."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em aplica\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico","dataAtualizacao":"2026-02-05 09:02:59","dataPostagem":"2026-02-10 17:30:00","dataRealizacao":"2026-02-05 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa (art. 75)","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializados
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro m\u00f3vel e 500 litros para \u00e1gua pot\u00e1vel","dataAtualizacao":"2026-02-06 09:57:40","dataPostagem":"2026-02-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 07:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa (art. 75)","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133\/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL de Pneus Dianteiro para carro VW Gol","dataAtualizacao":"2026-02-03 16:02:11","dataPostagem":"2026-02-03 15:55:00","dataRealizacao":"2026-02-03 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa (art. 75)","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 02 (dois) pneus dianteiros para o veículo VW Gol da frota do SAEMBA, em razão do desgaste natural e do alcance do limite técnico de segurança (TWI). A substituição visa à prevenção de acidentes, garantindo a aderência e a eficiência de frenagem para os servidores em operação. Além disso, a medida assegura o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro, evitando multas e retenção do veículo, além de garantir a continuidade dos serviços essenciais de água e esgoto, a preservação da suspensão e a economia do patrimônio público
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\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em m\u00e3o de obra de pedreiro com fornecimento de material","dataAtualizacao":"2026-02-03 15:50:22","dataPostagem":"2026-02-03 15:43:00","dataRealizacao":"2026-02-03 07:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa (art. 75)","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Considerando que o SAEMBA não dispõe de mão de obra de pedreiro em seu quadro funcional, faz-se necessária a contratação desse profissional para a execução de serviços de construção e manutenção de poços de visita em diversos endereços do município.
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