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Ementa Substitui membro da Comissão de Sindicância Processante e prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos.

EDER CASSIOLA, Diretor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n. 2.900 de 19 de dezembro de 1997,
 
CONSIDERANDO o pedido da Presidente pelo seu desligamento, bem como ter sido arrolada como testemunha do denunciado;
 
CONSIDERANDO o pedido da comissão pela prorrogação do prazo, visto a necessidade para adequada apreciação do caso, oitiva das testemunhas e demais procedimentos,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Designar para compor a Presidência da Comissão de Sindicância Processante, instituída pela Portaria SAEMBA n. 754, de 16 de outubro de 2023, em substituição à Vivian Natali de Jesus, o empregado público Éolo Dárcio Bueno, ocupante do emprego de Oficial Administrativo.  
 
Art 2º Fica o prazo previsto no artigo 5º, da Portaria SAEMBA n. 754, de 16 de outubro de 2023, prorrogado em mais 30 (trinta) dias.
 
Art 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
Bariri, 08 de novembro de 2023
 
 
 
EDER CASSIOLA
Diretor Superintendente