Ir para o conteúdo

SAEMBA - Bariri e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
SAEMBA - Bariri
Carta de Serviços
Atualizado em: 28/03/2024 às 23h00
Atendimento e Ouvidoria
Manifestação na Ouvidoria
A manifestação na ouvidoria, prevista na Lei Federal n. 13.460, de 2017, é o meio pelo qual qualquer pessoa poderá apresentar elogio, sugestão, reclamação, denúncia à Autarquia, de forma identificada ou anônima, contribuindo com a boa execução do serviço público.

ATENÇÃO: A presente funcionalidade é apenas para manifestação de elogios, sugestões, reclamações ou denúncias, não devendo ser confundida com os serviços de acesso à informação ou com a solicitação de outros serviços (como ligação de água e esgoto, segunda via da fatura, entre outros).

As ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico: promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade; propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços; auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei; propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei; receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; e, promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Solicitação
Online Presencial

A manifestação na ouvidoria, com base na Lei Federal n. 13.460, de 2017, pode ser realizada online, através do campo específico, no endereço www.saemba.sp.gov.br, ou presencialmente, através de manifestação protocolada na Sede Administrativa do SAEMBA, situada na Rua Sete de Setembro, n. 1.043.
Documentação
Para a solicitação do presente serviço, deverá o manifestante apresentar documento pessoal com foto.
Custos
Não há custos para a solicitação do presente serviço, excetuando-se eventuais cópias física dos documentos que venham a ser extraída pelo requerente, o qual custará R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha.
Etapas do Serviço
Requerimento Presencial:

As etapas para execução do serviço são:

1. Dirigir-se ao SAEMBA;
2. Preencher a manifestação da ouvidoria;
3. O processo será encaminhado ao Superintendente, e o mesmo adotará as medidas cabíveis;
4. Após, o processo será entregue ao Superintendente para decisão final;
5. Com a decisão final, será o requerente cientificado e o mesmo poderá apresente eventual recurso da decisão.

Requerimento Online:

As etapas para execução do serviço são:

1. Acessar: https://saemba.sp.gov.br/portal/ouvidoria;
2. Clicar no botão "Cadastre sua manifestação";
3. Cadastrar-se no site, caso não seja cadastrado ainda, ou realizar o login, caso possua cadastro, ou ainda sinale a opção de denuncia anônima, se for o caso;
4. Preencher a manifestação, se atentando aos campos obrigatórios, e colocando o máximo de informações possíveis;
5. A solicitação será encaminhada ao Superintendente, que tomará as medidas cabíveis;
6. Após, o processo será entregue ao Superintendente para decisão final;
7. Com a decisão final, será o requerente cientificado e o mesmo poderá apresente eventual recurso da decisão.
Prazo para Atendimento
A previsão de atendimento para o presente serviço é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período uma única, conforme art. 16, da Lei Federal n. 13.460, de 2017.
Forma de Acompanhamento
Requerimento presencial: O acompanhamento pode ser realizando-se contato com a Coordenadoria de Atendimento;
Requerimento online: O acompanhamento dar-se-á acessando o Portal do SAEMBA, na opção Ouvidoria, em: www.saemba.sp.gov.br
Serviço relacionado a secretaria:
Superintendente
Superintendente
Oscar Naufal
ATENDIMENTO:
08h às 17h
TELEFONE:
1436629413
ENDEREÇO:
Rua Sete de Setembro, 1043
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia