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A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual fornecimento de diversos materiais gráficos, especificados no Anexo I - Termo de Referência, do edital n. 10/2024 de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.