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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 03/06/2025 às 14h58
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gerência de Captação e Tratamento de Água
Divisão de Administração e Finanças
Divisão Tecnica e de Planejamento
Superintendente
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Programas
-- Saneamento
-- Serviços
Cargos e Funções
Comissões
-- CIPA
-- Comissão Eleitoral da CIPA
-- Comissão Processo Administrativo Disciplinar
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Gestor/Fiscal
Controle Interno
Diretriz
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamentos
Grupos de Trabalho
Licitações
-- Comissão de Contratação
-- Comissão de Pregão
-- Comissão Permanente de Licitação
Meio Ambiente
Patrimônio
-- Imóveis
-- Veículos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Servidores Municipais
-- Admissões
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Licença sem remuneração
-- Nomeações
-- Procedimentos Disciplinares
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição Eventual
Tributos, Tarifas e Preços Públicos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
29
atos encontrados
Nº 117
Portaria SAEMBA
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Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar servidor
Nº 116
Portaria SAEMBA
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Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear servidores para compor Comissão para analisar bens da Autarquia
Nº 115
Portaria SAEMBA
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Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar servidor
Nº 114
Portaria SAEMBA
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Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe de Setor de Captação, Tratamento de Águas e Poços
Nº 113
Portaria SAEMBA
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Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transpor o Emprego em Comissão de Chefe de Setor de Captação, Tratamento de Águas e Poços, para o Emprego em Comissão de Chefe de Setor de Obras, Manutenção de Redes e Equipamentos,
Nº 112
Portaria SAEMBA
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Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Chefe de Setor de Obras, Manutenção de Redes e Equipamentos
Nº 111
Portaria SAEMBA
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Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Operador de E.TA
Nº 110
Portaria SAEMBA
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Data:
27/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor para exercer cumulativamente os empregos em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade, Pessoal e Tesouraria e interinamente de Diretor Administrativo/Financeiro
Nº 109
Portaria SAEMBA
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Data:
07/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe de Setor de Obras, Manutenção de Redes e Equipamentos
Nº 108
Portaria SAEMBA
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Data:
07/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Diretor Técnico e de Planejamento
Nº 107
Portaria SAEMBA
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Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Chefe de Setor de Obras, Manutenção de Redes e Equipamentos
Nº 106
Portaria SAEMBA
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Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor para exercer o emprego em Comissão de Chefe de Setor de Contabilidade, Pessoal e Tesouraria
Nº 105
Portaria SAEMBA
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Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Almoxarife
Nº 104
Portaria SAEMBA
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Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidor
Nº 103
Portaria SAEMBA
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Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Leiturista
Nº 102
Portaria SAEMBA
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Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Leiturista
Nº 101
Portaria SAEMBA
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Data:
23/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidor
Nº 100
Portaria SAEMBA
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Data:
23/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Operador de E.T.A.,
Nº 99
Portaria SAEMBA
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Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Técnico e de Planejamento
Nº 98
Portaria SAEMBA
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Data:
16/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidor
Nº 97
Portaria SAEMBA
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Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Diretora Técnica e de Planejamento
Nº 96
Portaria SAEMBA
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Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear servidores para compor Comissão do Concurso Público
Nº 95
Portaria SAEMBA
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Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Encanador
Nº 94
Portaria SAEMBA
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Data:
01/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe de Setor de Compras
Nº 93
Portaria SAEMBA
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Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Servidor Braçal
Nº 92
Portaria SAEMBA
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Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Servidor Braçal
Nº 91
Portaria SAEMBA
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Data:
14/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Operador de Bomba D'Agua
Nº 90
Portaria SAEMBA
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para responsabilizar pelo Controle Interno do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
Nº 89
Portaria SAEMBA
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Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Funcionários para comporem a Comissão Julgadora de Licitações
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
14/07/2025 11:31
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