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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Programas
-- Saneamento
-- Serviços
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Comissões
-- CIPA
-- Comissão Eleitoral da CIPA
-- Comissão Processo Administrativo Disciplinar
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Gestor/Fiscal
Controle Interno
Diretriz
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamentos
Grupos de Trabalho
Licitações
-- Comissão de Contratação
-- Comissão de Pregão
-- Comissão Permanente de Licitação
Meio Ambiente
Patrimônio
-- Imóveis
-- Veículos
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Reajustes
Regulamentações
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-- Admissões
-- Aposentadoria
-- Contratações
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição Eventual
Tributos, Tarifas e Preços Públicos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Portaria SAEMBA
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano Final
Número Final
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Nº 792
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 1782
Nº 791
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
24/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente no Saemba, em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 1775
Nº 790
Portaria SAEMBA
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho para elaboração do Plano de Contratações Anual, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, para o exercício de 2025
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 1775
Nº 789
Portaria SAEMBA
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor para Contrato
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 1773
Nº 788
Portaria SAEMBA
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024 na edição: 1764
Nº 787
Portaria SAEMBA
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de análise jurídicas nos procedimentos licitatórios.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 1761
Nº 786
Portaria SAEMBA
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego efetivo de encanador, a pedido.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 1749
Nº 785
Portaria SAEMBA
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 1749
Nº 784
Portaria SAEMBA
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 1726
Nº 783
Portaria SAEMBA
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 1726
Nº 782
Portaria SAEMBA
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral da CIPA do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 1705
Nº 781
Portaria SAEMBA
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define os processos padrões a serem observados pelos Servidores, na hipótese de se identificar danos nas redes de água ou esgoto do SAEMBA, ocasionados por terceiros, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 na edição: 1703
Nº 780
Portaria SAEMBA
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Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024 na edição: 1666
Nº 779
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024 na edição: 1660
Nº 778
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024 na edição: 1660
Nº 777
Portaria SAEMBA
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e Planejamento.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 776
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar possíveis condutas irregulares praticadas por empregado público do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 775
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar possíveis condutas irregulares praticadas por empregado público do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 772
Portaria SAEMBA
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 1618
Nº 771
Portaria SAEMBA
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função gratificada interinamente.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 1618
Nº 770
Portaria SAEMBA
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024 na edição: 1612
Nº 769
Portaria SAEMBA
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui banco de minutas padronizadas de editais, termos de referências, termos de contratos e demais documentos de compras e contratação, no âmbito do SAEMBA
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2024 na edição: 1597
Nº 768
Portaria SAEMBA
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de análise jurídicas nas contratações diretas
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2024 na edição: 1595
Nº 767
Portaria SAEMBA
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024 na edição: 1593
Nº 766
Portaria SAEMBA
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 1591
Nº 765
Portaria SAEMBA
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2024 na edição: 1586
Nº 10736
Portaria GP
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 1582
Nº 10724
Portaria GP
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar interinamente Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 1568
Nº 10715
Portaria GP
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretor
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 764
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 723 de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 763
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 762
Portaria SAEMBA
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o contrato de trabalho e os vencimentos de servidor.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 1563
Nº 761
Portaria SAEMBA
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1559
Nº 760
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão de Sindicância Processante e prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 759
Portaria SAEMBA
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 758
Portaria SAEMBA
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 757
Portaria SAEMBA
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Anexos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do modelo padrão do contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2023 na edição: 1548
Nº 756
Portaria SAEMBA
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri, sobre a limitação de empenhos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2023 na edição: 1541
Nº 755
Portaria SAEMBA
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as funções de Controle Interno.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2023 na edição: 1537
Nº 754
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por empregado público dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2023 na edição: 1536
Nº 753
Portaria SAEMBA
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do SAEMBA e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2023 na edição: 1536
Nº 752
Portaria SAEMBA
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do cargo de Diretor da Divisão Técnica e Planejamento, a pedido.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2023 na edição: 1536
Nº 751
Portaria SAEMBA
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar fiscal para as Atas de Registro de Preços relacionadas na portaria.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2023 na edição: 1535
Nº 750
Portaria SAEMBA
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para as atas de registro de preços relacionadas na portaria.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2023 na edição: 1535
Nº 749
Portaria SAEMBA
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para as atas de registro de preços relacionados na portaria.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2023 na edição: 1535
Nº 748
Portaria SAEMBA
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2023 na edição: 1533
Nº 747
Portaria SAEMBA
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2023 na edição: 1516
Nº 746
Portaria SAEMBA
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar fiscal para as Atas de Registro de Preços relacionadas na portaria.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2023 na edição: 1514
Nº 745
Portaria SAEMBA
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar fiscal para o contrato relacionado na portaria.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2023 na edição: 1514
Nº 744
Portaria SAEMBA
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para o contratos e atas de registro de preços relacionados na portaria.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2023 na edição: 1514
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