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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Programas
-- Saneamento
-- Serviços
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Comissões
-- CIPA
-- Comissão Eleitoral da CIPA
-- Comissão Processo Administrativo Disciplinar
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Gestor/Fiscal
Controle Interno
Diretriz
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamentos
Grupos de Trabalho
Licitações
-- Comissão de Contratação
-- Comissão de Pregão
-- Comissão Permanente de Licitação
Meio Ambiente
Patrimônio
-- Imóveis
-- Veículos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Servidores Municipais
-- Admissões
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Licença sem remuneração
-- Nomeações
-- Procedimentos Disciplinares
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição Eventual
Tributos, Tarifas e Preços Públicos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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Vínculos
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805
atos encontrados
Nº 802
Portaria SAEMBA
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Atas de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 1794
Nº 801
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 800
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 799
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 798
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 797
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contrato.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 796
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contratos.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 795
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contrato.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 794
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contratos
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 793
Portaria SAEMBA
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contratos e Atas de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 792
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 1782
Nº 791
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
24/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente no Saemba, em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 1775
Nº 790
Portaria SAEMBA
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho para elaboração do Plano de Contratações Anual, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, para o exercício de 2025
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 1775
Nº 789
Portaria SAEMBA
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor para Contrato
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 1773
Nº 788
Portaria SAEMBA
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024 na edição: 1764
Nº 787
Portaria SAEMBA
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de análise jurídicas nos procedimentos licitatórios.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 1761
Nº 786
Portaria SAEMBA
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego efetivo de encanador, a pedido.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 1749
Nº 785
Portaria SAEMBA
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 1749
Nº 784
Portaria SAEMBA
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 1726
Nº 783
Portaria SAEMBA
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 1726
Nº 782
Portaria SAEMBA
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral da CIPA do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 1705
Nº 781
Portaria SAEMBA
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define os processos padrões a serem observados pelos Servidores, na hipótese de se identificar danos nas redes de água ou esgoto do SAEMBA, ocasionados por terceiros, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 na edição: 1703
Nº 780
Portaria SAEMBA
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Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024 na edição: 1666
Nº 779
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024 na edição: 1660
Nº 778
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024 na edição: 1660
Nº 777
Portaria SAEMBA
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e Planejamento.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 776
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar possíveis condutas irregulares praticadas por empregado público do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 775
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar possíveis condutas irregulares praticadas por empregado público do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 772
Portaria SAEMBA
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 1618
Nº 771
Portaria SAEMBA
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função gratificada interinamente.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 1618
Nº 770
Portaria SAEMBA
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024 na edição: 1612
Nº 769
Portaria SAEMBA
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui banco de minutas padronizadas de editais, termos de referências, termos de contratos e demais documentos de compras e contratação, no âmbito do SAEMBA
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2024 na edição: 1597
Nº 768
Portaria SAEMBA
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de análise jurídicas nas contratações diretas
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2024 na edição: 1595
Nº 767
Portaria SAEMBA
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024 na edição: 1593
Nº 766
Portaria SAEMBA
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 1591
Nº 765
Portaria SAEMBA
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2024 na edição: 1586
Nº 10736
Portaria GP
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 1582
Nº 10724
Portaria GP
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar interinamente Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 1568
Nº 10715
Portaria GP
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretor
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 764
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 723 de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 763
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 762
Portaria SAEMBA
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o contrato de trabalho e os vencimentos de servidor.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 1563
Nº 761
Portaria SAEMBA
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1559
Nº 760
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão de Sindicância Processante e prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 759
Portaria SAEMBA
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 758
Portaria SAEMBA
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 757
Portaria SAEMBA
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Anexos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do modelo padrão do contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2023 na edição: 1548
Nº 756
Portaria SAEMBA
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri, sobre a limitação de empenhos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2023 na edição: 1541
Nº 755
Portaria SAEMBA
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as funções de Controle Interno.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2023 na edição: 1537
Nº 754
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por empregado público dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2023 na edição: 1536
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