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SERVIDOR
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/05/2025 às 08h06
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gerência de Captação e Tratamento de Água
Divisão de Administração e Finanças
Divisão Tecnica e de Planejamento
Superintendente
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Programas
-- Saneamento
-- Serviços
Cargos e Funções
Comissões
-- CIPA
-- Comissão Eleitoral da CIPA
-- Comissão Processo Administrativo Disciplinar
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Gestor/Fiscal
Controle Interno
Diretriz
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamentos
Grupos de Trabalho
Licitações
-- Comissão de Contratação
-- Comissão de Pregão
-- Comissão Permanente de Licitação
Meio Ambiente
Patrimônio
-- Imóveis
-- Veículos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Servidores Municipais
-- Admissões
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Licença sem remuneração
-- Nomeações
-- Procedimentos Disciplinares
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição Eventual
Tributos, Tarifas e Preços Públicos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
26
atos encontrados
Nº 234
Portaria SAEMBA
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Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar licença não remunerada
Nº 233
Portaria SAEMBA
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Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Leiturista e interinamente o cargo de Chefe de Setor de Compras
Nº 4560
Portaria GP
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Data:
11/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Diretor Superintendente, interinamente
Nº 232
Portaria SAEMBA
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Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Agente Administrativo
Nº 231
Portaria SAEMBA
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Data:
19/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidor
Nº 230
Portaria SAEMBA
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Data:
05/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Encarregado do Serviço de Esgoto
Nº 229
Portaria SAEMBA
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Data:
29/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Operador de ETA e interinamente o cargo de Chefe de Setor de Captação e Tratamentos de Água e Poços
Nº 228
Portaria SAEMBA
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Data:
22/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Leiturista e interinamente o cargo de Chefe de Setor de Compras
Nº 227
Portaria SAEMBA
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Data:
18/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renomeia Funcionários para comporem a Comissão Julgadora de Licitações
Nº 226
Portaria SAEMBA
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Data:
18/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidor
Nº 225
Portaria SAEMBA
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Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Agente Administrativo
Nº 224
Portaria SAEMBA
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Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Leiturista e interinamente o cargo de Chefe de Setor de Compras
Nº 223
Portaria SAEMBA
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Data:
25/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Agente Administrativo e interinamente o cargo de Chefe de Setor de Compras
Nº 222
Portaria SAEMBA
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Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação do horário da Autarquia
Nº 221
Portaria SAEMBA
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Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Agente Administrativo e interinamente o cargo de Técnico Administrativo
Nº 220
Portaria SAEMBA
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Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Leiturista e interinamente o cargo de Chefe de Setor de Material, Transporte, Comunicação e Serviços Gerais
Nº 219
Portaria SAEMBA
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Data:
01/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o cargo de Leiturista e interinamente o cargo de chefe de Setor de Lançadoria e Dívida Ativa
Nº 218
Portaria SAEMBA
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Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Devolução de bem móvel para a Prefeitura Municipal de Bariri
Nº 217
Portaria SAEMBA
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Data:
02/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Assistente Jurídico
Nº 216
Portaria SAEMBA
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Data:
01/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe de Setor de Obras, Manutenção de Redes e Equipamentos
Nº 215
Portaria SAEMBA
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Data:
01/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidor
Nº 214
Portaria SAEMBA
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Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Motorista
Nº 213
Portaria SAEMBA
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Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reintegrar Servidor
Nº 212
Portaria SAEMBA
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Data:
01/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Servidor para exercer cumulativamente o Emprego de Chefe de Setor de Contabilidade, Pessoal e Tesouraria e interinamente o Emprego em Comissão de Diretor Administrativo/Financeiro
Nº 211
Portaria SAEMBA
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Data:
02/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para responsabilizar pelo Controle Interno do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri
Nº 210
Portaria SAEMBA
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Data:
02/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Funcionários para comporem a Comissão Julgadora de Licitações
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
24/05/2025 08:09
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