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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Programas
-- Saneamento
-- Serviços
Cargos e Funções
Comissões
-- CIPA
-- Comissão Eleitoral da CIPA
-- Comissão Processo Administrativo Disciplinar
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Gestor/Fiscal
Controle Interno
Diretriz
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamentos
Grupos de Trabalho
Licitações
-- Comissão de Contratação
-- Comissão de Pregão
-- Comissão Permanente de Licitação
Meio Ambiente
Patrimônio
-- Imóveis
-- Veículos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Servidores Municipais
-- Admissões
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Licença sem remuneração
-- Nomeações
-- Procedimentos Disciplinares
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição Eventual
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-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Portaria GP
Portaria SAEMBA
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Mesa Diretora
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Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
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Autor Mesa
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Autor Comissão
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8
atos encontrados
Nº 10736
Portaria GP
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 1582
Nº 10724
Portaria GP
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar interinamente Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 1568
Nº 10715
Portaria GP
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretor
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 9355
Portaria GP
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Diretor Superintendente
Nº 4575
Portaria GP
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Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Superintendente, em acumulação
Nº 4572
Portaria GP
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Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Diretor Superintendente
Nº 4560
Portaria GP
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Data:
11/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Diretor Superintendente, interinamente
Nº 3212
Portaria GP
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Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Nomeação Diretor Superintendente
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/11/2024 11:33
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