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Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Programas
-- Saneamento
-- Serviços
Cargos e Funções
Comissões
-- CIPA
-- Comissão Eleitoral da CIPA
-- Comissão Processo Administrativo Disciplinar
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Gestor/Fiscal
Controle Interno
Diretriz
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamentos
Grupos de Trabalho
Licitações
-- Comissão de Contratação
-- Comissão de Pregão
-- Comissão Permanente de Licitação
Meio Ambiente
Patrimônio
-- Imóveis
-- Veículos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Servidores Municipais
-- Admissões
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Licença sem remuneração
-- Nomeações
-- Procedimentos Disciplinares
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição Eventual
Tributos, Tarifas e Preços Públicos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Vínculos
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122
atos encontrados
Nº 807
Portaria SAEMBA
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão de Administração e Finanças
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 1815
Nº 806
Portaria SAEMBA
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 1825
Nº 11185
Portaria GP
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Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Superintendente do SAEMBA
Publicado no Diário Oficial em 01/01/2025 na edição: 1814
Nº 777
Portaria SAEMBA
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e Planejamento.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 765
Portaria SAEMBA
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2024 na edição: 1586
Nº 10736
Portaria GP
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 1582
Nº 10724
Portaria GP
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar interinamente Diretor Superintendente
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 1568
Nº 729
Portaria SAEMBA
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 04/01/2023 na edição: 1348
Nº 728
Portaria SAEMBA
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETA de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2022 na edição: 1342
Nº 727
Portaria SAEMBA
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETA de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2022 na edição: 1339
Nº 726
Portaria SAEMBA
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Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer função de Técnico Administrativo de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2022 na edição: 726
Nº 725
Portaria SAEMBA
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Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2022 na edição: 1333
Nº 724
Portaria SAEMBA
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 723
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia responsável pela coordenação e fiscalização do cumprimento das Ordens de Serviços.
Nº 722
Portaria SAEMBA
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função gratificada interinamente.
Nº 716
Portaria SAEMBA
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor da Divisão Tecnica e de Planejamento
Nº 717
Portaria SAEMBA
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor da Divisão de Administração e Finanças
Nº 708
Portaria SAEMBA
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Noemia Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento
Nº 701
Portaria SAEMBA
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Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador de Tributação e Leitura, interino
Nº 694
Portaria SAEMBA
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Coordenador de Atendimento, interinamente
Nº 683
Portaria SAEMBA
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento
Nº 685
Portaria SAEMBA
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Coordenador de Atendimento
Nº 684
Portaria SAEMBA
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador de Tributação e Leitura
Nº 686
Portaria SAEMBA
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor da Divisão de Administração e Finanças
Nº 668
Portaria SAEMBA
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Compras
Nº 662
Portaria SAEMBA
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Diretor Tecnico e de Planejamento Interino
Nº 664
Portaria SAEMBA
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Material, Transporte, Comunicação e Serviços Gerais
Nº 653
Portaria SAEMBA
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Contabilidade e Recursos Humanos
Nº 649
Portaria SAEMBA
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro
Nº 650
Portaria SAEMBA
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Adjunto Tecnico e de Planejamento
Nº 651
Portaria SAEMBA
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Obras, Manutenções de Redes e Equipamentos
Nº 652
Portaria SAEMBA
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Material, Transporte, Comunicação e Serviços Gerais
Nº 9355
Portaria GP
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Diretor Superintendente
Nº 611
Portaria SAEMBA
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Obras, Manutenções de Redes e Equipamentos
Nº 594
Portaria SAEMBA
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Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Compras
Nº 592
Portaria SAEMBA
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Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Material, Transporte, Comunicação e Serviços Gerais
Nº 591
Portaria SAEMBA
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Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Obras, Manutenções de Redes e Equipamentos
Nº 590
Portaria SAEMBA
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Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Adjunto Técnico e de Planejamento
Nº 572
Portaria SAEMBA
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Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe Setor de Compras
Nº 567
Portaria SAEMBA
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Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Servidor para exercer o cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, para exercer também pelo Setor de Contabilidade e Recursos Humanos
Nº 565
Portaria SAEMBA
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Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Técnico e de Planejamento
Nº 532
Portaria SAEMBA
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe de Setor de Captação, Tratamento de Águas e Poços
Nº 527
Portaria SAEMBA
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Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Administrativo e Financeiro
Nº 526
Portaria SAEMBA
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Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Lançadoria e Divida Ativa
Nº 511
Portaria SAEMBA
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Chefe do Setor de Lançadoria e Divida Ativa interino
Nº 494
Portaria SAEMBA
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Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Administrativo e Financeiro
Nº 495
Portaria SAEMBA
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Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor Técnico e de Planejamento
Nº 476
Portaria SAEMBA
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Servidor para exercer o emprego em comissão de Chefe de Setor de Captação, Tratamento de Águas e Poços
Nº 472
Portaria SAEMBA
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Assessora Jurídica
Nº 444
Portaria SAEMBA
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Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Motorista
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 07:55
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