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DÉCIO SIMONETTI JUNIOR, Diretor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n. 2.900, de 19 de dezembro de 1997,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Para a elaboração do PCA referente ao exercício de 2025, fica designado o seguinte Grupo de Trabalho, presidida pelo primeiro:
 
I – Marcelo Eduardo Lenharo, Diretor da Divisão de Administração e Finanças;
 
II – Marcos Adriano Cerigatto, Oficial Administrativo;
 
III – Éolo Dárcio Bueno, Oficial Administrativo;
 
IV – Paulo Roberto Reis Vilela, Técnico Administrativo;
 
Art 2º Fica alterado a redação do parágrafo único do artigo 7º e artigo 10, da Portaria Saemba n. 758, de 08 de novembro de 2023, que passa a contar com a seguinte redação:
 
Art. 7º ...
...
Parágrafo único. O PCA deverá estar disponibilizado no sítio eletrônico da Autarquia, até 30 de outubro do ano anterior ao da sua utilização. 
 
Art. 10  Sem prejuízo da divulgação nos termos do parágrafo segundo, do artigo 3º, os Planos Anuais de Contratações serão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), até o dia 30 de outubro do ano anterior ao da sua utilização.  
 
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Bariri, 22 de outubro de 2024