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19 NOV 2026
SAEMBA estabelece regras técnicas para ligações de água e esgoto em Bariri
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Instrução Normativa 001/2026 alinha os padrões locais às diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e define responsabilidades dos proprietários.

O Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (SAEMBA) publicou a Instrução Normativa 001/2026, que define os critérios técnicos obrigatórios para a preparação, aprovação e execução de novas ligações de água tratada e esgotamento sanitário na cidade.

A medida tem como objetivo padronizar os serviços e adequar a infraestrutura do município às Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), garantindo maior eficiência operacional, segurança e qualidade no atendimento à população.

Responsabilidade do proprietário
De acordo com a nova normativa, cabe exclusivamente ao proprietário ou usuário do imóvel realizar toda a obra civil interna necessária antes da solicitação do serviço. Isso inclui:

  • A instalação e disponibilização do abrigo (caixa) do hidrômetro;

  • A execução da infraestrutura interna de esgoto até o limite do alinhamento predial com a via pública (calçada).

A equipe técnica do SAEMBA realizará a conexão à rede pública somente após a verificação de que o imóvel atende aos padrões exigidos.

A íntegra da Instrução Normativa 001/2026, com os detalhamentos e medidas técnicas, já está disponível para consulta no site oficial do SAEMBA e no atendimento presencial da autarquia.

https://saemba.sp.gov.br/imgeditor/Instrucao Normativa Tecnica 001-2026 Ligacao Agua e Esgoto.pdf

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