Ir para o conteúdo

SAEMBA - Bariri e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
SAEMBA - Bariri
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA SAEMBA Nº 750, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Gestor/Fiscal, Licitações
Em vigor
Ementa Designar gestor para as atas de registro de preços relacionadas na portaria.

EDER CASSIOLA, Diretor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela lei 2.900 de 19 de dezembro de 1997, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO Pregão Eletrônico n. 06/2023, no âmbito do Processo Administrativo n. 086/2023 cujo objeto era Registro de Preços para eventual fornecimento de pneus aos veículos da Autarquia Municipal dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição contidas no Termo de Referência.

RESOLVE:

Art 1º Designar o Sr. Ricardo Paleari Pichelli, servidor ocupante do cargo de Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento, para exercer a função de Gestor das Atas de Registro de Preços n. 042/2023, 043/2023 e 044/2023, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art 2º O Gestor será responsável pela gestão do contrato e/ou ata de registro de preço, no que se refere:

I - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade, e encaminhar eventual solicitação de prorrogação, quando for o caso;

II -  Verificar se a entrega do objeto contratado está sendo cumprida conforme especificações contratuais e do Termo de Referência;
III -
Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e/ou ata de registro de preço, notificando e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, assim como aplicar as penalidades cabíveis, quando for o caso;

IV - Entre outras atividades correlatas de fiscalização e gestão do instrumento contratual.

Art 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Bariri-SP, 11 de outubro de 2023

 

EDER CASSIOLA

Diretor Superintendente

 

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2023 na edição: 1535
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA SAEMBA Nº 767, 18 DE JANEIRO DE 2024 Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços. 18/01/2024
PORTARIA SAEMBA Nº 751, 11 DE OUTUBRO DE 2023 Designar fiscal para as Atas de Registro de Preços relacionadas na portaria. 11/10/2023
PORTARIA SAEMBA Nº 749, 11 DE OUTUBRO DE 2023 Designar gestor para as atas de registro de preços relacionados na portaria. 11/10/2023
PORTARIA SAEMBA Nº 746, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Designar fiscal para as Atas de Registro de Preços relacionadas na portaria. 12/09/2023
PORTARIA SAEMBA Nº 745, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Designar fiscal para o contrato relacionado na portaria. 12/09/2023
PORTARIA SAEMBA Nº 787, 07 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de análise jurídicas nos procedimentos licitatórios. 07/10/2024
PORTARIA SAEMBA Nº 769, 23 DE JANEIRO DE 2024 Institui banco de minutas padronizadas de editais, termos de referências, termos de contratos e demais documentos de compras e contratação, no âmbito do SAEMBA 23/01/2024
PORTARIA SAEMBA Nº 758, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA. 08/11/2023
PORTARIA SAEMBA Nº 753, 16 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do SAEMBA e dá outras providências. 16/10/2023
PORTARIA SAEMBA Nº 751, 11 DE OUTUBRO DE 2023 Designar fiscal para as Atas de Registro de Preços relacionadas na portaria. 11/10/2023
Minha Anotação
×
PORTARIA SAEMBA Nº 750, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Código QR
PORTARIA SAEMBA Nº 750, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia