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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Estrutura Administrativa
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-- Programas
-- Saneamento
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Comissões
-- Comissão Processo Administrativo Disciplinar
Conselhos
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Gestor/Fiscal
Controle Interno
Diretriz
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamentos
Grupos de Trabalho
Licitações
-- Comissão de Contratação
-- Comissão de Pregão
-- Comissão Permanente de Licitação
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Patrimônio
-- Imóveis
-- Veículos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Servidores Municipais
-- Admissões
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
Tributos, Tarifas e Preços Públicos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria GP
Portaria SAEMBA
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
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Ano Final
Número Final
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Todos
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atos encontrados
Nº 761
Portaria SAEMBA
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1559
Nº 760
Portaria SAEMBA
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão de Sindicância Processante e prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 759
Portaria SAEMBA
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 758
Portaria SAEMBA
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 09/11/2023 na edição: 1550
Nº 757
Portaria SAEMBA
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Anexos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do modelo padrão do contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2023 na edição: 1548
Nº 756
Portaria SAEMBA
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri, sobre a limitação de empenhos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2023 na edição: 1541
Nº 755
Portaria SAEMBA
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as funções de Controle Interno.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2023 na edição: 1537
Nº 754
Portaria SAEMBA
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por empregado público dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2023 na edição: 1536
Nº 753
Portaria SAEMBA
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do SAEMBA e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2023 na edição: 1536
Nº 752
Portaria SAEMBA
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do cargo de Diretor da Divisão Técnica e Planejamento, a pedido.
Nº 751
Portaria SAEMBA
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar fiscal para as Atas de Registro de Preços relacionadas na portaria.
Nº 750
Portaria SAEMBA
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para as atas de registro de preços relacionadas na portaria.
Nº 749
Portaria SAEMBA
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para as atas de registro de preços relacionados na portaria.
Nº 748
Portaria SAEMBA
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 747
Portaria SAEMBA
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 746
Portaria SAEMBA
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar fiscal para as Atas de Registro de Preços relacionadas na portaria.
Nº 745
Portaria SAEMBA
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar fiscal para o contrato relacionado na portaria.
Nº 744
Portaria SAEMBA
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para o contratos e atas de registro de preços relacionados na portaria.
Nº 743
Portaria SAEMBA
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 742
Portaria SAEMBA
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz o horário de expediente, excepcionalmente, por motivo de luto oficial.
Nº 741
Portaria SAEMBA
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor, por motivo de falecimento.
Nº 740
Portaria SAEMBA
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Data:
27/07/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função gratificada interinamente.
Nº 739
Portaria SAEMBA
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 738
Portaria SAEMBA
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar fiscal para atas de registro de preços relacionadas na portaria.
Nº 737
Portaria SAEMBA
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para atas de registro de preços relacionadas na portaria.
Nº 736
Portaria SAEMBA
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 735
Portaria SAEMBA
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego efetivo de Agente Administrativo, à pedido.
Nº 734
Portaria SAEMBA
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidora para exercer função gratificada interinamente.
Nº 733
Portaria SAEMBA
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para os contratos e ata de registro de preços relacionados na portaria
Nº 732
Portaria SAEMBA
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para os contratos e ata de registro de preços relacionados na portaria.
Nº 731
Portaria SAEMBA
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar gestor para os contratos e ata de registro de preços relacionados na portaria.
Nº 730
Portaria SAEMBA
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETA de forma interina
Nº 729
Portaria SAEMBA
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 728
Portaria SAEMBA
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETA de forma interina.
Nº 727
Portaria SAEMBA
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETA de forma interina.
Nº 726
Portaria SAEMBA
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Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer função de Técnico Administrativo de forma interina.
Nº 725
Portaria SAEMBA
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Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 724
Portaria SAEMBA
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Nº 723
Portaria SAEMBA
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Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia responsável pela coordenação e fiscalização do cumprimento das Ordens de Serviços.
Nº 722
Portaria SAEMBA
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer função gratificada interinamente.
Nº 721
Portaria SAEMBA
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a operacionalização da arrecadação de doações à que se refere a Lei Municipal n. 4.020, de 2011.
Nº 720
Portaria SAEMBA
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Autarquia dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Nº 719
Portaria SAEMBA
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adiciona Pregoeiro Oficial
Nº 718
Portaria SAEMBA
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor Financeiro
Nº 717
Portaria SAEMBA
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor da Divisão de Administração e Finanças
Nº 716
Portaria SAEMBA
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Diretor da Divisão Tecnica e de Planejamento
Nº 715
Portaria SAEMBA
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de baixa de bens moveis
Nº 714
Portaria SAEMBA
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Operador de ETE, interinamente
Nº 713
Portaria SAEMBA
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retornar de Licença sem Remuneração
Nº 712
Portaria SAEMBA
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Admitir Agente de Contabilidade e Recursos Humanos
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
29/11/2023 07:41
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