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SAEMBA - Bariri
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Legislação
Atualizado em: 06/05/2025 às 08h06
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Vínculos
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807 atos encontrados
Nº 812
Portaria SAEMBA
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 05/05/2025 na edição: 1887
Nº 811
Portaria SAEMBA
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 1870
Nº 810
Portaria SAEMBA
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 1864
Nº 809
Portaria SAEMBA
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contrato
Publicado no Diário Oficial em 03/03/2025
Nº 808
Portaria SAEMBA
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contrato.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 1847
Nº 807
Portaria SAEMBA
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor da Divisão de Administração e Finanças
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 1815
Nº 806
Portaria SAEMBA
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 1825
Nº 805
Portaria SAEMBA
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Administração e Finanças
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 1815
Nº 804
Portaria SAEMBA
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante do cargo de Diretor da Divisão Técnica e Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 1815
Nº 803
Portaria SAEMBA
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer função gratificada interinamente.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 1803
Nº 802
Portaria SAEMBA
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Atas de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 1794
Nº 801
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para  Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 800
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 799
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 798
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 797
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contrato.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 796
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contratos.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 795
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contrato.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 794
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contratos
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 793
Portaria SAEMBA
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Contratos e Atas de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 1786
Nº 792
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 1782
Nº 791
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 24/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente no Saemba, em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 1775
Nº 790
Portaria SAEMBA
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho para elaboração do Plano de Contratações Anual, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, para o exercício de 2025
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 1775
Nº 789
Portaria SAEMBA
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor para Contrato
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 1773
Nº 788
Portaria SAEMBA
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024 na edição: 1764
Nº 787
Portaria SAEMBA
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de análise jurídicas nos procedimentos licitatórios.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 1761
Nº 786
Portaria SAEMBA
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor ocupante do emprego efetivo de encanador, a pedido.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 1749
Nº 785
Portaria SAEMBA
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 1749
Nº 784
Portaria SAEMBA
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 1726
Nº 783
Portaria SAEMBA
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 1726
Nº 782
Portaria SAEMBA
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral da CIPA do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 1705
Nº 781
Portaria SAEMBA
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define os processos padrões a serem observados pelos Servidores, na hipótese de se identificar danos nas redes de água ou esgoto do SAEMBA, ocasionados por terceiros, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 na edição: 1703
Nº 780
Portaria SAEMBA
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024 na edição: 1666
Nº 779
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024 na edição: 1660
Nº 778
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024 na edição: 1660
Nº 777
Portaria SAEMBA
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e Planejamento.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 776
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 28/03/2024
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar possíveis condutas irregulares praticadas por empregado público do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 775
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 28/03/2024
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Instaura Procedimento de Sindicância, para apurar possíveis condutas irregulares praticadas por empregado público do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 1639
Nº 772
Portaria SAEMBA
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer emprego efetivo em caráter de substituição eventual.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 1618
Nº 771
Portaria SAEMBA
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer função gratificada interinamente.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 1618
Nº 770
Portaria SAEMBA
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024 na edição: 1612
Nº 769
Portaria SAEMBA
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui banco de minutas padronizadas de editais, termos de referências, termos de contratos e demais documentos de compras e contratação, no âmbito do SAEMBA
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2024 na edição: 1597
Nº 768
Portaria SAEMBA
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de análise jurídicas nas contratações diretas
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2024 na edição: 1595
Nº 767
Portaria SAEMBA
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal para Ata de Registro de Preços.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024 na edição: 1593
Nº 766
Portaria SAEMBA
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 1591
Nº 765
Portaria SAEMBA
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2024 na edição: 1586
Nº 764
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 723 de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 763
Portaria SAEMBA
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Vínculos
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 1564
Nº 762
Portaria SAEMBA
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o contrato de trabalho e os vencimentos de servidor.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 1563
Nº 761
Portaria SAEMBA
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para exercer função de Operador de ETE de forma interina.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 1559
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